Ministros do STF pedem que abertura de igrejas e templos seja discutida em plenário

Após o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar a realização de missas e cultos, os outros integrantes da Corte cobram para que o tema seja levado a plenário. 

Segundo informações da CNN Brasil, a decisão de Nunes Marques foi na contramão do entendimento firmado pelo Supremo de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia de Covid-19.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha.

“Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências têm que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre ‘pode abrir isso’, ‘não pode abrir aquilo’? Isso gera uma insegurança muito grande”, disse.

Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. “Vivendo e desaprendendo”, concluiu.

Ainda segundo a CNN, a decisão de Nunes Marques foi criticada reservadamente por outros dois ministros.

Apesar do incômodo interno, o presidente da Corte, Luiz Fux, explicou a interlocutores que não pode levar o caso para plenário agora. Falta apresentação de um parecer da Procuradoria-Geral da República antes de o caso ser liberado para pauta pelo ministro relator.

Com a liminar concedida por Nunes Marques a pedido de uma associação de juristas evangélicos, cultos e missas  puderam ocorrer neste Domingo de Páscoa. A decisão vale para os próximos dias também.

Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PSD-MG) afirmou que iria manter a proibição por causa do coronavírus. Mas, horas depois, o ministro Nunes Marques intimou o prefeito a cumprir a decisão  e permitinr a reabertura. Além disso, mobilizou a Procuradoria Geral da República contra Kalil.