Deputados se revoltam com apoio de Lira a projeto que reduz imposto de empresas que comprarem vacina

Parlamentares prometem resistir à iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de acelerar a votação de projeto que permite a compra de vacinas pela iniciativa privada sem a obrigação de doação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, causa poêmica o tópico do projeto, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que prevê que as empresas poderão abater o valor gasto do Imposto de Renda.

Ou seja, o recurso que elas vão desembolsar para “furar a fila” será pago por toda a sociedade, incluindo os mais pobres.

As empresas também poderão comprar imunizantes via importadoras para tentar acelerar a chegada ao Brasil. O pagamento feito aos intermediários elevará o preço dos imunizantes – e também poderá ser abatido do IR.

“É o camarote com dedução de Imposto de Renda”, define o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP). Ele diz que “querem perpetuar um fura-fila privado” com recursos públicos.

“Nenhum país do mundo permitiu isso. Nem a rainha da Inglaterra se vacinou antes das pessoas que estavam antes dela na fila”, bradou.

“É um escárnio”, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Estão trocando o Programa Nacional de Imunização (PNI), que é público e coordenado pelo Ministério da Saúde, pelo Plano Meu Pirão Primeiro”, acusou.

O projeto permite ainda que a iniciativa privada compre vacinas que não foram aprovadas pela Anvisa.

Causou espanto também o fato de uma lei sobre o assunto ter sido aprovada há apenas duas semanas. Ela possibilitava a compra pela iniciativa privada, desde que metade das doses fosse doada ao SUS.

Lira passou a defender o novo projeto depois de se encontrar com empresários como Luciano Hang, da Havan, e Carlos Wizard, do Grupo Sforza.

O presidente da Câmara afirma que “na guerra, vale tudo para salvar vidas”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou das negociações da lei já aprovada – e afirmou à coluna de Mônica Bergamo que não conhece ainda os termos do projeto apresentado na Câmara.

Arthur Lira pretende aprovar a proposta a toque de caixa. Deputados apresentaram, nesta quarta (31), um requerimento de urgência para que ela seja aprovada o mais rápido possível.