Irregularidades gravíssimas fazem Bruno Reis rescindir contrato com a CSN. Prefeitura abre licitação

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), decretou a caducidade do contrato com a Concessionária Litoral Norte (CSN), empresa que opera o transporte nas regiões como Estação Mussurunga e da Orla de Salvador. A CSN é uma das três empresas de ônibus que atua na capital baiana. A informação foi confirmada pelo prefeito em coletiva virtual, na manhã deste sábado (27).

De acordo com o prefeito, a concessionária que presta serviços na capital baiana, não estava conseguindo cumprir o contrato com a prefeitura. Um relatório da auditoria feita no transporte público de Salvador aponta os problemas mais relevantes encontrados na atuação da empresa. 

Entre os problemas apresentados por Bruno Reis estão o sucateamento da frota. A CSN tinha o papel de colocar 700 ônibus em operação, sendo que destes, 535 estavam em operação, o que representa, 20% da frota sem utilidade. 

Só em dívidas trabalhistas o valor chega a R$ 125 milhões; tributos R$ 154 milhões; dívidas com o município: R$ 172 milhões; passivo com fornecedores: R$ 40 milhões; passivo com bancos: R$ 25 milhões. A soma disso chega no valor de R$ 516 milhões. Além das dívidas, o relatório apontou problemas nas condições de trabalho dos rodoviários, como ambientes   insalubres.  

Diante do que viu no relatório, o prefeito rescindiu com a CNS. Segundo Bruno Reis, a empresa demonstrou incapacidade de manter a operação e a prefeitura vai “responsabilizar quem deve ser responsabilizado” pela “gestão temerária”. Ele justifica que a intervenção foi feita para garantir a continuidade dos serviços de transporte para a população e preservar 4.500 empregos. 

Reis afirmou que a empresa não aceitou o acordo que a prefeitura estabeleceu com o Ministério do Trabalho. “Mais uma vez os empresários da CSN que colocou a cidade nessa situação, colocou os rodoviários nessa situação, não aceitaram o acordo”, disse. Com isso, a prefeitura de Salvador assume a gestão do transporte e contrata os trabalhadores pelo regime de Reda. 

“São 4.493 funcionários [que atuavam na CSN], [deste número] tem 631 afastados pelo INSS, encostados ou aposentados. A Câmara já autorizou a contratação pelo Reda, para que elas possam seguir prestando o serviço público e dá continuidade do serviço de transporte que é essencial e não pode ser interrompido. Quando a empresa privada vier, eles também serão contratados pela empresa.  

Licitação 

A prefeitura vai lançar uma licitação para que alguma empresa interessada possa operar. Bruno Reis destacou que até agora, nenhuma empresa se colocou disposta a assumir o lugar que vai ser deixado pela CSN e por isso a gestão continua sendo feita pela prefeitura.