Prefeitura de Salvador vai pagar um salário mínimo para trabalhadores do setor cultural

Os trabalhadores do setor cultural de Salvador receberão apoio emergencial no valor de R$ 1.110. A novidade foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante transmissão nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (25). O projeto de lei que dispõe sobre a medida foi encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) na tarde da última quarta-feira (24) e deverá ser aprovado ainda hoje.

A medida visa diminuir os impactos econômicos a categoria que está há mais de um ano sem executar atividades devido à pandemia do novo coronavírus, conforme explicou o gestor municipal. “Foi o único setor que em nenhum momento voltou nesse um ano de pandemia. A gente entende a importância da cultura na nossa cidade. É um setor que projeta a cara da nossa cidade para o mundo”, destacou Reis.

O investimento é no valor de 6,6 milhões. Do valor total do benefício, a Prefeitura de Salvador arcará com R$ 550,00 de cada auxílio e busca parceiros para completar a outra fatia.

Bruno Reis anunciou ainda, que assim que for possível a retomada das atividades do setor cultural, a prefeitura adotará novas medidas para beneficiar a categoria.

Quem tem direito ao benefício?

Pessoas domiciliadas em Salvador, inscritas nos cadastros municipais, cadastrados até 18 de março de 2021 e que estejam cadastradas na Fundação Gregório de Mattos e com documento comprobatório da sua atuação cultural;

Trabalhadores do setor de eventos sociais cadastrados da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e/ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (SEMDEC), ou demais organizações representativas do setor;

Não terão direito ao auxílio SOS Cultura

Titulares de benefício previdenciário do regime próprio de Previdência Social do Município de Salvador;

Servidores públicos municipais ou estaduais;

Beneficiários do Salvador por Todos;

Beneficiários da Previdência Social ou INSS;