Governo erra transferência de R$ 776 milhões do Fundeb

O governo errou o cálculo de distribuição dos recursos do Fundeb, que financia a educação básica no país, e transferiu incorretamente 65% do montante devido em janeiro. Do R$ 1,18 bilhão transferido, foram repassados de maneira imprecisa cerca de R$ 766 milhões. O problema fez com que alguns municípios recebessem mais do que deveriam e outras cidades acabassem com uma fatia menor do que a necessária.

Segundo informação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pela CNN, a equipe do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) identificou o problema no dia da transferência e notificou o Banco do Brasil, que é responsável pelos pagamentos. Mas não houve tempo para corrigir todas as inconsistências, segundo o Ministério da Educação.

Restou ainda uma diferença de R$ 31,5 milhões a reparar, dinheiro que foi pago a mais a 32 municípios. Houve esforço para que as devoluções fossem feitas. Mas, no fim, municípios de Ceará e Paraíba ainda ficaram com R$ 1,35 milhão a mais no total.

Não foi possível estornar todo os valores depositados para as cidades cearenses de Cajazeiras, Caturite, Santana de Mangueira, Cajazeirinhas e Mãe D’Água e para os municípios paraibanos de Bela Cruz, Tamboril, Croata e Pacuja. O maior problema foi no repasse a Cajazeiras, que recebeu indevidamente R$ 1,17 milhão, mostram dados do FNDE.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informou que o erro no repasse foi corrigido no mesmo dia por meio de reprocessamento do pagamento – cerca de R$ 1,3 milhão deverão ser corrigidos no próximo repasse do Fundeb.