Deputados aprovam requerimento de urgência para empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Governo do Estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta segunda-feira (15), o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o governo estadual contratar um empréstimo na ordem de R$1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil.

Conforme justificativa enviada à Casa, o governo afirma que o investimento deve ser usado nas áreas de “infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental”.

Procurado pelo Portal M!, o deputado estadual e líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis (DEM) criticou a aprovação emergencial. Segundo o parlamentar, “aprovar um projeto de R$ 1,5 bilhão, sem no mínimo discutir o que está sendo votado, vejo uma situação perigosa para a sociedade e parlamento”.

“É inadmissível o parlamento abrir mão de poder fazer uma discursão ampla sobre um dinheiro que não é nosso e é da população.  De que forma esse dinheiro será aplicado? Como esse dinheiro será gasto? Abrir mão dessa prerrogativa e votar um requerimento de urgência para limitar e cercear um debate na Casa, no mínimo é uma situação de tristeza que o parlamento viveu hoje, aprovando esse requerimento de urgência”, disse.

Sandro afirmou ainda que quando o projeto for pauta na Assembleia, a bancada fará uma obstrução.

“Nós entendemos que estamos ali com o princípio básico de defender o que é importante para a sociedade. Estamos aptos e disponíveis para conversar, mas o entendimento hoje é majoritariamente, além de votar contra, obstruir o projeto quando ele for pautado”, ressaltou.

O projeto foi votado em sessão remota na AL-BA, que está fechada até o dia 22, após o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), reforçar o decreto estadual e decidir manter as atividades presenciais suspensas.