Bahia e Maranhão vão ao STF para Bolsonaro excluir postagens sobre repasses a estados

Os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocolaram  uma ação cível no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) remova ou corrija a postagem de 28 de fevereiro em sua conta no Twitter sobre repasses aos estados.

No pedido, as informações divulgadas pelo presidente foram classificadas como enganosas e fake news.

“Deve-se ressaltar que é prática contumaz e reiterada do atual Chefe do Poder Executivo Federal promover a desinformação como meio de manipular a opinião pública”, diz trecho da ação.

Na postagem de 28 de fevereiro, Bolsonaro divulga os valores repassados a cada Estado em 2020. Os valores não são apenas destinados ao enfrentamento da pandemia, mas também as outras áreas da administração pública.

No entendimento dos governadores, os valores repassados aos estados elencados pelo presidente estão distorcidos e a publicação desse tipo de informação pode gerar “interpretações equivocadas” e fomentar “a instabilidade política, social e institucional”.

“A tentativa do governo federal de se eximir de responsabilidades no combate à pandemia da covid-19 e de transferir todos os ônus e insucessos na busca de solução dos problemas para as administrações subnacionais promove erosão da credibilidade institucional perante a população e compromete a adesão social às políticas públicas de âmbito local e regional”, diz trecho da ação.