STF determina que Ministério da Saúde financie leitos de Covid-19 em SP e MA

O Ministério da Saúde deve voltar a financiar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) voltados para Covid-19, nos estados do Maranhão e São Paulo, de acordo com determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A liminar foi concedida no sábado (27) e a intimação das partes ocorreu neste domingo (28). Ela acolheu o pedido feito pelas Procuradorias dos estados.

“Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determina a ministra nas duas decisões.

Com informações da UOL.