Brasil deportou quase três mil estrangeiros em 2020

Em 2020, o Brasil deportou cerca de 2.901 estrangeiros, segundo dados da Polícia Federal, divugados pelo canal fechado GloboNews. O número representa um aumento de 5.708%, em comparação com 2019, quando 36 estrangeiros foram deportados do país.

A deportação é o processo de devolução compulsória de um estrangeiro que entra ou permanece irregularmente no território de um país.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o crescimento é o resultado das portarias que barraram a entrada de estrangeiros no Brasil por causa da pandemia da Covid-19.

Muitas dessas deportações ocorreram em casos em que estrangeiros tentaram entrar pela chamada fronteira terrestre do Brasil com outros países e acabaram sendo barrados.

Por outro lado, o Brasil concedeu 24% mais refúgios em 2020, com 26.810 pedidos aprovados, que em 2019, quando foram liberados 21.541.

De acordo com o Ministério da Justiça, a desistência de alguns refugiados de permanecer no país é um dos motivos para a alta no dado. Isso porque muitos abrem o requerimento, mas, durante a análise, decidem sair do Brasil, acarretando no deferimento.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997.

O refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores diz que o “controle de entrada e saída de estrangeiros em território nacional, bem como questões relativas ao status migratório, compete à Polícia Federal”.

*Com informações G1