Rui aplaude veto da Justiça à volta das aulas presenciais: “Precisamos colocar a vida em primeiro lugar”

O governador Rui Costa (PT) usou o Twitter para aplaudir a decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, de derrubar a liminar que determinava o retorno das aulas presenciais na Bahia, após recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado. 

“Precisamos colocar a vida em primeiro lugar e ter responsabilidade neste momento que enfrentamos a alta na ocupação de leitos e de óbitos pela #covid19. Parabenizo a PGE pela atuação rápida e assertiva no caso. O desejo de retomada das aulas é grande, mas ainda não é o momento”, escreveu Rui.

Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do TJ-BA, Lourival Trindade, suspendeu a determinação da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado da Bahia até o dia 1º de março de 2021.

A decisão não se aplica às escolas particulares de Salvador, pois estas são beneficiárias de uma liminar cujo pedido de suspensão ainda não foi apreciado pelo Tribunal.

Em sua decisão, o magistrado destacou que a manutenção da liminar, nos moldes em que foi redigida, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.