TJ-BA suspende liminar que determinava volta de aulas presenciais na Bahia
Decisão anula determinação da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da Bahia até o dia 1º de março de 2021. A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira (15).
No despacho, Lourival destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que foi redigida, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.
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