Fiscalização nos dias que seriam destinados ao Carnaval será intensificada

Os órgãos municipais vão intensificar a fiscalização dos protocolos sanitários em Salvador a partir desta sexta (12) até a próxima terça-feira (16), período em que aconteceria o Carnaval 2021. A festa foi  suspensa por determinação conjunta da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado devido à pandemia de Covid-19.

As ações serão realizadas com especial atenção nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Pelourinho), além de bairros com tradição da folia, no intuito de evitar aglomerações e, assim, a contaminação pelo novo coronavírus.

Nesta sexta (12) e sábado (13), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) vão atuar com viaturas no Circuito Dodô, das 17h às 22h, com paradas em pontos estratégicos entre o Porto da Barra e o Morro do Cristo. A ação visa monitorar qualquer situação que envolva aglomerações, a exemplo de manifestações culturais, além de denúncias de poluição sonora e comércio de ambulantes.

De domingo (14) a terça (16), a mesma ação será realizada no Circuito Osmar, com rondas desde o Campo Grande até as ruas Chile e Carlos Gomes.

No Circuito Batatinha, no Pelourinho, agentes do Grupo de Apoio ao Turista (GAT) ficarão em observação e farão rondas pontuais, caso percebam qualquer manifestação cultural ou aglomeração.

Estabelecimentos e comércio informal

Já as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Ordem Pública (Semop) deverão ampliar o efetivo para fiscalizar, nesses dias em que aconteceria a folia de Momo, o cumprimento das normas determinadas pelos decretos municipais de combate à Covid-19 e proteção à vida.

Além dos itens exigidos pelos protocolos sanitários, as equipes da Sedur vão verificar o horário de funcionamento dos estabelecimentos, permitido das 11h até meia-noite e, também, se o local possui alvará de utilização sonora, caso haja som ao vivo.

A Semop vai evitar o comércio irregular nas ruas, evitando aglomeração de pessoas.

A Operação Força-Tarefa, que acontece aos finais de semana envolvendo a Sedur, Semop, GCM e Polícia Militar, vai prosseguir com a fiscalização do cumprimento dos decretos em vigor, de forma a inibir a propagação do novo coronavírus na cidade.

Itapuã e Rio Vermelho 

A fiscalização será intensificada ainda nos bairros de Itapuã e Rio Vermelho, que estão sob as normas estabelecidas no Decreto n° 33.456/2021. A legislação determina que bares e restaurantes estão autorizados a funcionar às sextas, sábados e domingos no horário previsto no protocolo do segmento.

Está proibida a comercialização e consumo de bebidas em espaços públicos, às sextas, sábados e domingos, das 17h às 7h do dia seguinte.

Além disso, restaurantes e bares não podem comercializar e entregar alimentos e bebidas para pessoas que estejam em pé, tanto nas áreas internas, quanto externas. Há, ainda, obrigatoriedade da delimitação, com barreiras físicas, das áreas externas dos restaurantes e bares.