“Eu vejo com perplexidade. Esse é um imposto de autonomia dos estados”, diz Otto Alencar sobre ICMS

O senador baiano Otto Alencar (PSD), indicado para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa pelos próximos dois anos, criticou a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis.

“Eu vejo com perplexidade. Esse é um imposto de autonomia dos estados. Os estados têm autonomia política, financeira e administrativa, está na Constituição. Se ele quiser realmente diminuir os impostos, que sejam os federais. Ele não vai fazer isso porque não quer diminuir arrecadação”, afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast.

O presidente afirmou, na sexta-feira (5), que vai enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis e dar mais previsibilidade aos motoristas, como prometeu fazer há um ano.

O argumento é oferecer uma solução para a insatisfação dos caminhoneiros com o custo do diesel. Outro caminho seria cobrar o tributo nas refinarias e não nas bombas. O ICMS, porém, é cobrado pelos estados, e não pelo Governo Federal.

“Depois, o Bolsonaro fala que os estados não podem alterar o que ele quer fazer. Foi uma confusão, como é sempre aquilo que o presidente fala de economia”, completou Otto.