Ministério estabelece critérios para rádios migrarem de AM para FM

O Ministério das Comunicações publicou, sexta-feira (5), uma portaria que estabelece critérios para que 66 emissoras de rádio de amplitude modulada (AM) regularizem a migração para frequência modulada (FM).

A migração de rádios de AM para FM é uma demanda das emissoras, que há anos sofrem com a perda de audiência, maior suscetibilidade a ruídos e interferências, além dos altos custos de instalação e manutenção de estações e de consumo de energia elétrica para a operação.

As emissoras pendentes de regularização listadas na portaria estão distribuídas em municípios de 18 estados e poderão requerer a nova instrução do processo de adaptação de outorga para o processo de migração. O prazo de solicitação é de 60 dias, contado da data de publicação da norma.

De acordo com o Ministério das Comunicações, até agora já foram recebidos 1.655 pedidos de migração de AM para FM, dos quais cerca de 850 já estão concluídos. Devido à grande quantidade de solicitações e ao pouco espaço do espectro de radiofrequências em FM, a pasta autoriza utilização de uma faixa de frequência adicional compreendida entre 76 e 88 MHz, conhecida como “faixa estendida”.

As emissoras que tiverem pedidos aprovados nessa faixa de frequência podem operar de forma simultânea, durante cinco anos, tanto em AM quanto em FM.

* Com informações da Agência Brasil.