Operação da PF desarticula esquema de fraudes contra o INSS no Recôncavo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação Palha Grande, que visa desarticular esquema de fraudes contra o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), protagonizada pelo chefe da Agência da Previdência Social em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano.

A operação foi batizada Palha Grande em alusão ao nome do município onde ocorriam as fraudes. Sapeaçu, em tupi-guarani, significa “Sapé Grande”.

Ao todo, estão sendo cumpridos cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos grupos criminosos investigados, sendo seis em Santo Antônio de Jesus, município que fica na mesma região, e quatro em Sapeaçu.

De acordo com a corporação, as investigações foram iniciadas a partir da detecção de reiteradas fraudes na concessão de benefícios previdenciários na APS de Sapeaçu, em favor de supostos segurados especiais rurais do INSS, abrangendo a concessão de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade. 

As evidências indicam que o próprio chefe da agência do INSS concedia os benefícios, mesmo em patente desacordo com a legislação.

As investigações apontam também que o mesmo servidor praticava tais condutas em favor de clientes de ao menos dois grupos de intermediários com atuação na região, sendo um deles ligado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santo Antônio de Jesus. 

Há indícios de que esses despachantes/intermediários, em retribuição às fraudes implementadas, repassavam valores ao servidor público.

O prejuízo estimado aos cofres púbicos até o momento supera os R$ 2 milhões de reais, relativos a 132 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.

O servidor teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. A Corte ainda decretou o afastamento dele das funções públicas no INSS e proibição de acesso dos investigados a qualquer agência do órgão.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, como organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção passiva e corrupção ativa.