Governo proíbe entrada de viajantes vindos da África do Sul 

Norma para impedir variante da Covid-19 foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta segunda-feira


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redacao 26/01/2021 09:54 Política

Uma portaria do governo federal, publicada nesta terça-feira (26), proíbe a entrada de passageiros vindos da África do Sul no Brasil. Segundo a portaria, a medida foi tomada para evitar o impacto da nova variante da Covid-19 de entrar no país.

De acordo com o texto publicado, ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.

O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

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