Ministério Público investiga irregularidades na vacinação em 12 estados e no Distrito Federal

O Ministério Público apura se houve irregularidade no Plano Nacional de Imunização em 12 estados e no Distrito Federal. Há indícios de que políticos, empresários e funcionários públicos receberam doses da CoronaVac mesmo não sendo parte dos grupos prioritários definidos no plano.

Segundo o Plano Nacional de Imunização, há 14,9 milhões de pessoas que precisariam ser vacinadas na primeira fase. As doses disponíveis só conseguem imunizar pouco mais de 2,8 milhões de pessoas.

Por causa das denúncias, a vacinação foi suspensa em duas cidades: em Manaus, e em Tupã, no interior de São Paulo, na quinta (21).

Apesar das orientações contidas no plano, o Ministério da Saúde diz que estados e municípios têm autonomia para distribuição das vacinas. Segundo o MP, a irregularidade pode incorrer em crimes de prevaricação (omissão de um agente público), improbidade administrativa e dano coletivo. Quem furar a fila pode ser detido e pagar multa.

Na Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia vai apurar o caso do prefeito de Reginaldo Martins Prado (PSD), da cidade de Candiba, que recebeu a vacina sem estar nos grupos prioritários.

O MP disse em nota que, a princípio, “pode se configurar como crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa”. Já o Ministério Público Federal pediu condenação do gestor e a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa no valor de R$ 145 mil.