STJ dá prazo de até 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre falta de oxigênio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem, em um prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre o exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde.

Na deliberação, feita na última quarta-feita pelo o vice-presidente da Corte, ministro Jorge Mussi, o magistrado ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. 

Ele também quer ser informado sobre o recebimento e o uso de verbas federais para o combate à pandemia de covid-19. Mussi está responsável pelo plantão do STJ, até o fim de janeiro, e pode decidir nos casos que julgar urgentes.

No último sábado (16), o ministro recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a condução da crise no sistema de saúde pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas, sobretudo em relação à falta de oxigênio nas unidades hospitalares.

Ao atender ao pedido da PGR, o vice-presidente do STJ requisitou ainda informações sobre as ações adotadas no combate à pandemia, o número de leitos clínicos e de UTI à disposição, o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia, entre outras.

*Com informações da Agência Brasil.