Com férias de Fux, Rosa Weber assume plantão do STF a partir desta segunda-feira

Até 31 de janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, vice-presidente da Corte, ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Weber assumiu o plantão do tribunal nesta segunda-feira (18). As informações são da Agência Brasil.

Durante o plantão, a presidente em exercício do STF tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar ou questões urgentes em processos em andamento.

O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão. Em dezembro do ano passado, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Neste mês, por exemplo, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia de covid-19, como aquela com a qual postergou medidas sanitárias relacionadas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pela União de seringas e agulhas já compradas pelo estado de São Paulo. 

O Supremo retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro.