STJ concede prisão domiciliar a Crivella e define uso de tornozeleira eletrônica

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), na terça-feira (22). Com isso, Crivella deixará o presídio de Benfica e terá de usar tornozeleira eletrônica.

A decisão de Martins atende parcialmente ao pedido dos advogados de Crivella, que queriam a revogação da prisão do prefeito. Para o presidente do STJ, a prisão preventiva é adequada, mas deve ser cumprida em regime domiciliar.

No documento, Martins cita que Crivella tem 63 anos de idade, sendo considerado grupo de risco para a Covid-19.

Crivella foi  preso no início da manhã de terça, em uma operação deflagrada em conjunto pela Policia Civil e do Ministério Público local.

O prefeito foi encaminhado ao presídio no início da noite, após ter a prisão preventiva confirmada em uma audiência de custódia, mas foi solto e voltou para casa, sob monitoramento eletrônico.

A decisão também determina que Crivella informe endereço fixo para o cumprimento da prisão. Além disso, o prefeito afastado não deve manter contato com terceiros, “salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos”.

O STJ determinou ainda que o prefeito entregue telefones, computadores e tablets às autoridades, proíbe Crivella de sair de casa sem autorização, e proíbe que o político use telefones.