TCE-BA mantêm produtividade durante pandemia de Covid-19

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) mantiveram a produtividade ao longo deste ano, marcado pela pandemia do novo coronavírus. 

Segundo o órgão, foram realizados julgamentos de mais de 1.850 processos em 147 sessões, do plenário e de suas duas câmaras, das quais 17 foram presenciais e 130 virtuais. O TCE realiza sessões por videochamada desde de abril. 

Ainda este ano, a Casa de Contas e Controle da Bahia realizou auditorias em órgãos da administração estadual, sobretudo nas ações focadas no combate à pandemia.

No campo da mobilidade, o Tribunal analisou questões ligadas ao sistema de travessia Salvador-Itaparica e Salvador-Mar Grande, além  do acompanhamento de concessões da Ponte Salvador-Itaparica.

O presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, exaltou a celeridade da Corte de Contas em adaptar-se à nova situação provocada pela pandemia.

“O Tribunal agiu rápido para adaptar-se às novas condições. O trabalho auditorial segue o curso normal no desempenho das suas atribuições de fiscalização das ações dos gestores, de modo a fazer com que os recursos públicos sejam aplicados da forma mais eficaz, propiciando o retorno à sociedade do dinheiro pago em taxas e impostos”, ressaltou

O conjunto das ações do TCE resultou em aproximadamente R$ 315 milhões, sendo R$ 13 milhões decorrentes de imputação de débitos e/ou multas, enquanto mais de R$ 302 milhões referem-se à identificação de valores relacionados à compensação previdenciária, resultado da parceria da Corte de Contas com a Secretaria da Administração (SAEB). 

A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais e municipais, nos casos em que servidores aposentados pelos estados e municípios contribuíram antes de se tornarem funcionários públicos.