Justiça Eleitoral entrará em recesso a partir de 20 de dezembro
Suspensão das atividades vai até o dia 06 de janeiro
As atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) serão suspensas a partir do próximo dia de 20 de dezembro de 2020 e segue até o dia 06 de janeiro de 2021 em razão do Recesso Judiciário.
Apesar do recesso, amparado na Lei 5.010/66 e na Portaria TRE-BA nº 389/2019, o usuário terá acesso a diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral por meio do endereço eletrônico http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/servicos-online/servicos-online.
Assim, o cidadão que precisar das certidões de: crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e/ou quitação eleitoral poderá acessar o portal e imprimir o documento.
O Título Net ficará disponível no site do TRE-BA no caminho: Eleitor e Eleições > Título Net, para atendimento aos serviços de alistamento (1º título), transferência e regularização cadastral. Entretanto, os requerimentos somente serão processados pelas zonas eleitorais a partir do dia 7 de janeiro, após o recesso.
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