Trabalho infantil cai, mas ainda quase dois milhões de crianças estão nessa situação

Mesmo com a queda de 0,7% entre as pessoas de 5 a 17 anos que realizam trabalho infantil no país, ainda havia 1,8 milhão de crianças e jovens nessa situação no Brasil, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem parte do a PNAD Contínua sobre Trabalho de crianças e adolescentes.

Quanto à faixa de idade, o total da população em trabalho infantil (1,8 milhão) seguia a seguinte distribuição: 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25,0%, 14 e 15 anos e a maioria, 53,7%, tinham 16 e 17 anos de idade. Além disso, o trabalho infantil concentrava mais pessoas do sexo masculino (66,4%) do que feminino (33,6%). O percentual de pessoas de cor branca em situação de trabalho infantil era bastante inferior (32,8%) àqueles de cor preta ou parda (66,1%).

Houve diferenças, também, na frequência à escola, uma vez que 96,6% da população de 5 a 17 era formada por estudantes, enquanto entre os trabalhadores infantis a estimativa baixava para 86,1%. O estudo indica ainda que as jornadas de trabalho aumentavam na medida em que a idade das crianças e jovens se elevava. Entre as crianças mais novas, de 5 a 13 anos, 83,1% cumpriam até 14 horas semanais, enquanto apenas 25,8% dos jovens de 16 e 17 anos tinham essa jornada menor. Na faixa de 16 e 17 anos, 24,2% trabalhavam mais de 40 horas semanais.

Em 2019, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Quando se desagregava por sexo, os homens tinham rendimento de R$ 524, enquanto as mulheres recebiam 87,9% desse valor (R$ 461). Em relação à cor ou raça, o valor médio recebido por crianças e jovens de cor branca era de R$ 559, reduzindo para R$ 467 pelas de cor preta ou parda.

Informalidade

O contingente de 1,3 milhão de trabalhadores que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil concentrava-se principalmente na atividade não-agrícola (75,8%). Eles estavam inseridos, majoritariamente, como empregados (57,7%), seguidos pelos que eram trabalhadores familiares auxiliares (30,9%). Os serviços domésticos respondiam por 7,1%, ou seja, havia 92,7 mil estavam nessa atividade.

Quanto às ocupações, a pessoa em situação de trabalho infantil era, principalmente, trabalhador dos serviços, vendedor dos comércios e mercados (29,%) e trabalhador em ocupações elementares (36,2%). Na faixa de 16 a 17 anos, o contingente desses trabalhadores em ocupações informais foi estimado em 772 mil pessoas, o que significava uma taxa de informalidade de 74,1% entre os que realizavam atividades econômicas nesse grupo etário.