“A morte de pessoas negras, envolvendo violência policial, é uma prática racista historicamente tolerada”, diz Olívia Santana

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B), parlamentar atuante na Assembleia Legislativa da Bahia – AL-BA-, com as causas negras e ações afirmativas contra o racismo, repercutiu a matéria publicada no Portal M! sobre a violência e racismo na Bahia, resultado da pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança. (Veja Aqui).

Para a deputada, a morte sistemática de pessoas negras, envolvendo violência policial, “é uma prática racista historicamente tolerada, voluntária ou involuntariamente, pelas instituições e por parte significativa da sociedade”.

“Omissão, impunidade, inoperância de autoridades, banalização das mortes bárbaras, entre outras atitudes nefastas, são práticas antigas fundadas em preconceitos e discriminações raciais. Isto compromete a democracia e se constitui num entrave ao desenvolvimento econômico e social do país. Lutamos para alterar essa realidade. É um desafio complexo, exige mudança de cultura política e envolvimento de amplos setores da sociedade”, disse ao Portal M!.

Questionada sobre o por quê da polícia baiana, segundo dados levantados pelo Observatório, mata muito mais pretos do que brancos, a parlamentar disse que a”alguns mais apressados podem dizer que é porque o negro é maioria da população. Porém, se fosse por isso, nos melhores indicadores sociais e econômicos esta maioria também deveria prevalecer”, afirmou.

Ela disse ainda que a razão está no racismo, um fenômeno profundamente enraizado na sociedade, que estrutura as relações de poder e, “historicamente, tem determinado a cultura e o funcionamento das instituições no país. É possível e necessitamos mudar isso. Não queremos uma polícia responsável pelo exterminio de negros, indígenas e de nenhum outro ser humano. Queremos segurança pública que valorize a vida, não discrimine e seja parceira de toda a sociedade”, completou.

Políticas Públicas

Olívia Santana corroborou com os depoimentos do vereadores de Salvador,  Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB), publicados no M!, quando se trata no melhor preparo e formação para os profissionais da área da segurança pública.

“O sistema de justiça precisa funcionar melhor a fim de julgar e punir os crimes de racismo e a violência policial. É urgente interromper o andamento da política fracassada de guerra às drogas, tão criticada por especialistas, que tem resultado em enormes perdas humanas, no Brasil e em outros países, a exemplo dos EUA”, disse.

“No campo da formação, métodos e conteúdos de preparação dos policiais precisam ser revistos, especialmente no sentido de superar conceitos e práticas discriminatórias, garantir uma polícia protetora da vida, transparente, inteligente e comprometida com os direitos humanos. Por outro lado, é fundamental a redução das desigualdades através da promoção e acesso à educação e saúde de qualidade, distribuição de renda e desconcentração da riqueza coletivamente produzida”, completou.

Como sugestão, a deputada diz que é preciso estabelecer metas urgentes de redução de letalidade nas operações policiais em favelas e bairros populares,  valorizar e respeitar os direitos humanos e a pauta antirracista, incluindo tais conhecimentos nos cursos de formação e preparação dos policiais. “Também é preciso investir mais em ações preventivas e restaurativas”.

Por fim, Olívia Santana recomenda para que os jovens negros de periferia, ao serem alvos de abordagem policial, mantenham a calma e não faça movimentos bruscos.

“Se for abordado, tente manter a calma, não faça movimentos bruscos, ande sempre com seus documentos e procure não cair nas provocações que  policiais violentos possam fazer. Se estiver de carro, pare, mantenha as mãos sobre o volante, pergunte se pode pegar os documentos. Se possível, use o celular para gravar as situações”, explicou.

“São dicas, mas sabemos que até crianças são mortas em operações desastrosas, portanto não é necessariamente o comportamento da vítima que desencadeia a violência policial letal. Se há algum conselho a ser dado, ele deve ser destinado aos policiais, que precisam mudar a forma de abordagem. A polícia representa o braço da segurança do Estado e suas ações devem ser pautadas no respeito à Constituição, assegurando os direitos de toda cidadã e de todo cidadão, independentemente de raça, gênero, orientação sexual ou classe”, finalizou.