STF analisa obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 nesta quarta-feira
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, determinou que o tema seja debatido em plenário físico, com julgamento por videoconferência
A obrigatoriedade da vacinação será analisada nesta quarta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Duas ações sobre o tema estão em tramitação na Corte.
Um dos textos autoriza a obrigação da imunização nacional e a outra, a proibição da vacina obrigatória no Brasil.
Se a obrigatorieade for aprovada, quem recusar a vacina poderá ser punido ou ter o acesso negado a serviços.
O presidente do STF, Luiz Fux, determinou que o tema seja debatido em plenário físico, com julgamento por videoconferência.
O ministro exigiu a adição de mais informações, como a data de início e término, no plano prévio de vacinação enviado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (11).
O planejamento foi entregue na última terça-feira (15) pela Advocacia-Geral da União (AGU), junto com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
O texto não determinou uma data específica, mas prevê o início da vacinação no país cinco dias após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com duração prevista de 16 meses.
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