Bruno Reis, Ana Paula e vereadores eleitos serão diplomados pelo TRE nesta quinta-feira, em Salvador

Nesta quinta-feira (17), às 17h, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realiza a diplomação dos candidatos eleitos, em Salvador, para a Prefeitura – Bruno Reis (Democratas) e Ana Paula Matos (PDT) – e para o Poder Legislativo Municipal.

Segundo a Corte, por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia terá acesso restrito apenas aos diplomandos. O evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal do TRE-BA no YouTube. 

A solenidade será presidida pelo desembargador Jatahy Júnior e contará, também, com os demais membros da corte baiana, além da Juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, presidente da junta totalizadora da Capital.

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram – e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. 

Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no Cadastro Eleitoral), a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.