Revista divulga dois relatórios que sugerem anulação de processo contra senador Flávio Bolsonaro

A revista Época revelou a existência de pelo menos dois relatórios que sugerem caminhos para a anulação do processo contra o senador Flávio Bolsonaro, investigado por um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. 

Os dois informes foram obtidos pela CNN, ambos recebidos por Flávio Bolsonaro. A pessoas próximas, o senador os atribuiu à “inteligência da Presidência”. A defesa do filho do presidente da República disse que não se manifestaria sobre o caso, mas não desmentiu a reportagem da revista. 

O cabeçalho de uma das mensagens define a finalidade do informe: “Defender FB no caso Alerj” e “Demonstrar nulidade processual resultante de acessos imotivados”.

O texto traça uma linha de ação que deveria ser seguida pelo senador e que inclui abertura de sindicância na Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar vazamentos na “Corregedoria e Inteligência (Espei 07) da Receita Federal”.

Segundo o informe, a comissão de sindicância requisitaria uma apuração especial do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Caso isso fosse negado, a CGU pediria que o caso fosse levado à Justiça pela Advocacia-Geral da União.

Cita também a possibilidade de Flávio acionar a Procuradoria-Geral da União para ajuizar “ação penal e defesa no processo no qual se defende no RJ”. 

Segundo o autor do texto, isso pouparia a “Dra. Juliet” (provavelmente Juliana Bierrenbach, uma das advogadas de Flávio) “de ajuizar ação privada”, já que a União se encarregaria disso. 

O informe afirma existirem fortes razões para crer que o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, “procrastinara seu dever de oficio”, já que teria “laços” como grupo da Receita Federal que teria ligações com o vazamento “em especial parceria criminosa com BARROS NETO (Joé Pereira de Barros Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal). O texto chega a sugerir a saída de Waller. 

O texto frisa que o fato de nenhum servidor da Receita ter sido afastado até agora “foi interpretado como ato de fraqueza do PR (provavelmente presidente da República” e FB (Flávio Bolsonaro), “dando mais tempo e confiança para o GRUPO utilizar seus tentáculos e atuar nos bastidores – inclusive junto ao Jurídico do SERPRO”. 

Na outra mensagem, Flávio  recebe a sugestão de neutralizar uma “estrutura de apoio” na Receita Federal. Afirma que três “elementos-chave dentro do grupo criminoso da RF devem ser afastados in continenti”.

Segundo o órgão, esse afastamento poderia ser feito com “uma canetada do Executivo”, já que os servidores ocupariam cargos de confiança.

De acordo com o autor do texto, sobre os três “pesam condutas incompatíveis com os cargos que ocupam, sendo protagonistas de diversas fraudes fartamente documentadas”.

Os dois outros funcionários apontados nos relatório são Barros Neto e Cleber Homem da Silva. Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 7ª Região Fiscal, Barros Neto assinou a portaria que exonerou Botelho “a pedido”.

* Com informações da CNN Brasil.