Planalto quer votar matérias de seu interesse na Câmara logo depois do primeiro turno das eleições municipais

A partir da próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (15), o plenário da Câmara dos Deputados deverá retomar a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto.

Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a expectativa é que, nas próximas duas semanas, antes do segundo turno eleitoral, a Casa vote o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que tramita em regime de urgência.

Depois do PL da Cabotagem, a pauta do líder do governo prevê a votação das propostas sobre a autonomia do Banco Central; o programa Casa Verde Amarela; a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); o superávit de fundos do governo; e renegociações das dívidas.

Quanto à proposição de um novo programa social pelo governo, hoje batizado de Renda Brasil, a ser adotado após a extinção do auxílio emergencial, Barros disse acreditar que as duas Casas do Parlamento possam votar a medida ainda neste ano.

“É a vontade do Congresso Nacional, do presidente [Rodrigo] Maia e do presidente [Davi] Alcolumbre, e também do presidente Bolsonaro. Acho que esse conjunto de forças será suficiente para votarmos essa matéria, que é fundamental para que possamos abrir o [próximo] ano”, disse o líder do governo.

Reunião com Bolsonaro

O líder Ricardo Barros reuniu-se na tarde desta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. 

“Fizemos uma reunião para tratar da pauta da próxima semana. Encerramos eleições municipais, vamos iniciar votações. A base do governo, o líder [do bloco parlamentar PL, PP, PSD, Solidariedade, Avante] Artur Lira [PP-AL] já disse que topa votar de segunda a sexta, todos os dias, até o recesso parlamentar”, disse Barros, após o encontro no Planalto.

De acordo com ele, a pauta indicada pelo governo será negociada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Vamos ver se conseguimos, durante essas duas semanas, votar essas matérias para, em seguida, entrarmos nas reformas e nos projetos que vão requerer votação conjunta Câmara e Senado”, informou o deputado, referindo-se aos projetos de reforma constitucional, de diretrizes orçamentárias e do Orçamento  de 2021.

O governo ainda espera que os partidos no Congresso Nacional definam a composição da Comissão Mista do Orçamento (CMO). “Votar o Orçamento que exige uma articulação maior. O governo aguarda que os partidos da base se entendam, instalem a comissão e possamos avançar”, disse o líder do governo na Câmara.

* Com informações da Agência Brasil.