Impeachment de Witzel tem dia decisivo nesta quinta-feira

O tribunal misto de julgamento do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se reúne na próxima quinta-feira (5) para decidir se aceita ou não a denúncia contra o ex-juiz, feita no último mês de maio.

De acordo com o jornal O Globo, a sessão começa às 10h de amanhã e deve se estender até a noite. Os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o grupo, conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, decidem por maioria simples, ou seis dos dez votos. Em caso de empate, o presidente terá o voto de minerva para definir o destino do processo.

A sessão acontece no plenário do Órgão Especial do TJ-RJ, e será iniciada com a leitura do relatório de 128 páginas do pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). Em seguida, acusação e defesa têm 15 minutos cada para manifestação. Só então os dez integrantes vão debater a denúncia e anunciar seus votos, alternando entre desembargadores e deputados.

Se a denúncia for aceita o processo entra em fase de instrução, quando podem ser feitas perícias, análises de documentos, depoimentos e acareações de testemunhas.

Porém, se for rejeitada, ela será devolvida para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para ser arquivada, e Witzel não estaria mais afastado por conta desse processo. Ele, no entanto, seguiria fora do cargo por conta da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o afastou por conta das investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuram desvios na saúde.