Augusto Aras reabre inquérito por corrupção contra Rodrigo Maia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu unificar e reabrir duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A solicitação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em despacho na última quinta-feira (29), determinando o envio dos autos à Polícia Federal para a reabertura das investigações contra Maia.

Dois inquéritos no STF apuraram suspeitas de repasses da OAS ao parlamentar. Um deles se baseia em trocas de mensagens entre ele e o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. O caso tramita sob sigilo.

A Polícia Federal concluiu essa investigação em 2017 e apontou a existência de indícios do crime de corrupção passiva envolvendo Maia, acusando-o de beneficiar a OAS em uma medida provisória em troca do recebimento de doações eleitorais.

Na época, a equipe da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixou pronta uma minuta de denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele, mas ela deixou o caso parado para decisão de seu sucessor.

Aras, que assumiu a PGR em setembro do ano passado, entendeu que seria necessário reabrir e aprofundar as investigações.

Um segundo inquérito, sobre supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na delação premiada de funcionários do setor de contabilidade paralela da empreiteira, foi arquivado por Dodge pouco antes de ela deixar o comando da PGR. No início deste ano, a PF enviou um ofício a Fachin afirmando ter encontrado novos indícios sobre o caso, com base nas planilhas da OAS, e sugeriu sua reabertura.

Isto ocorre em meio a diversos atritos públicos entre Rodrigo Maia e a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Aras foi indicado ao comando da PGR por Bolsonaro, apesar de não constar na lista tríplice de votação interna do Ministério Público Federal. Até agora, ele tem mantido boa relação com o presidente.