Beneficiários de programas sociais do governo doam mais de R$ 23 mi para campanhas

Um levantamento feito pelo jornal O Globo com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Cidadania revelou que mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família fizeram doações a campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador que somam R$ 23,8 milhões. Até a última sexta-feira (23), os candidatos haviam declarado mais de R$ 424 milhões em receitas próprias ou de pessoas físicas – cerca de 5,6% vêm de beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família.

Conforme a publicação carioca, a investigação considerou os repasses de R$ 13,2 milhões em doações financeiras e R$ 10,6 milhões das chamadas doações estimadas, aquelas em que as pessoas contribuem com algum tipo de material ou serviço e calculam quanto custariam – uma faxina ou a pintura de um comitê de campanha, por exemplo. A mediana das doações é de R$ 650. É como se uma parcela das seis recebidas até aqui fossem repassadas para financiar um político.

A doação não é irregular, desde que não ultrapasse 10% da renda do ano anterior. Mas, se comprovada a falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro, o candidato pode ter o registro indeferido. Há casos de candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral por essa razão.

O TSE já articula uma parceria com Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público e Polícia Federal para investigar esses casos. O balanço deve sair em fevereiro, quando as contas forem julgadas.

O maior volume de doação (R$ 13,8 milhões) é de beneficiários para campanhas de terceiros. Já os R$ 10 milhões restantes foram desembolsados pelos próprios candidatos, também cadastrados nos programas. Ao todo, os recursos foram recebidos por candidatos das 32 legendas do país. Os partidos que mais receberam são MDB, PSD, Democratas, PP e PSDB.