Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina do cargo

Foi aceitado na madrugada deste sábado (24), pelo Tribunal de Julgamento a denúncia contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), no caso do aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. Ele será afastado do cargo a partir de terça-feira (27) por até 180 dias. A denúncia contra a vice-governadora,Daniela Reinehr (sem partido), foi rejeitada pelo tribunal. Ela assume interinamente o cargo de Moisés quando ele for afastado.

A sessão começou na manhã de sexta (23) e terminou às 2h deste sábado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A vice-governadora acompanhou a sessão na própria assembleia. Já o governador cumpriu agenda oficial no Sul e Oeste do estado.

No caso do governador, foram seis votos a favor do recebimento da denúncia e quatro contra. Porém, houve empate no caso da vice-governadora. Por essa razão, o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, precisou fazer o voto de minerva.

Enquanto Moisés fica afastado, o tribunal formado por deputados e desembargadores, precisa fazer o julgamento dele.

A justificativa do pedido de impeachment é a suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do Estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc.

O reajuste ocorreu no ano passado. O autor do documento é o defensor público Ralf Zimmer Junior. Segundo ele, o reajuste deveria ter sido feito por meio de aprovação de Projeto de Lei (PL) na assembleia.

*Com informações do G1