Band é processada por uso indevido de marca e ‘Masterchef’ pode sair do ar

O Masterchef Brasil corre o risco de sair do ar. Uma escola de gastronomia da Argentina está processando a emissora e a Endemol Shine alegando uso indevido da marca.

O instituto argumenta que o programa, exibido pela TV Band, está usando a marca Mausi Sebess de forma indevida – eles possuem registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) até 2027. Um pedido de liminar, que corre na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, pede a retirada do Masterchef do ar.

Com sede em Buenos Aires e há 26 anos no mercado de ensino culinário, a Mausi Sebess oferece o curso à distância “Educação Master Chef” para brasileiros.

Em 2013, um ano antes de a Endemol (dona do formato do programa no mundo todo) vender o desafio culinário para a Band, o instituto de gastronomia deu entrada no Inpi com o pedido de registro da marca “Master Chef” (assim mesmo, separado).

O programa MasterChef estreou em setembro de 2014 no Brasil, e a Endemol solicitou no início daquele ano para ser a dona do nome no Brasil. Em dezembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial não concedeu a marca para a produtora de programas de TV.

Três anos depois, o Instituto decidiu que a marca era da Mausi Sebess e deu o direito de a escola de gastronomia explorar o nome até 2027 no Brasil. A empresa argentina, porém, entrou com um processo contra a Band e a Endemol Shine apenas neste ano.

A ação protocolada na Justiça pediu, em caráter liminar, que a atração não entrasse no ar este ano, alegando ser ela a dona dos nomes Master Chef e MasterChef. Em duas diferentes instâncias, com decisões que saíram em maio e em junho, o pedido de urgência do instituto foi negado, e o programa passou a ser exibido normalmente.

Com a liminar da escola argentina negada, o programa continua normalmente no ar, mas a disputa pelos direitos da marca segue na Justiça.

*Com informações do Notícias da TV, do UOL.