Senado inicia semana concentrada de esforços para realização de sabatinas

O Senado retoma as atividades legislativas esta semana com esforço concentrado para a realização da sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso branco”, a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral. Entre as tarefas mais importantes, destaca-se a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está marcada para a próxima quarta-feira (21).

A análise do indicado para substituir o ministro Celso de Mello, no STF, ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça, a partir das 8h. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou parecer favorável à nomeação do magistrado.

Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. 

Nesta segunda (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial, a partir das 15h, para analisar quatro indicações à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos indicados é o atual diretor-presidente substituto do órgão, Antônio Barra Torres, que pode se tornar efetivo caso seja aprovado pelo Senado.

Na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está marcada para começar às 9h. 

Para vaga do TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira. Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará o mandato à frente do órgão. 

Para o cargo de diretor da CVM, o indicado é o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.

Confira o procedimento

Os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar os pareceres de cada uma dessas indicações presidenciais de forma secreta, no plenário. Essas votações serão realizadas nos dias 20 e 21, e o horário será definido após as sabatinas. 

A votação secreta terá terminais (totens) fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.

* Com informações da Agência Brasil.