Plenário do STF julgará afastamento do senador Chico Rodrigues na próxima quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, agendou para a próxima quarta-feira (21) o julgamento sobre a decisão do ministro Luís Robero Barroso de afastar do cargo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

O pedido de julgamento pelo plenário foi feito nesta sexta-feira (16) pelo próprio Barroso. O ministro determinou o afastamento do senador na quinta (15), um dia após o parlamentar ter sido flagrado com dinheiro escondido na cueca durante operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal.

Barroso decidiu fazer o pedido à presidência do STF, ainda que esse tipo de decisão não exija a confirmação do plenário.

O afastamento de Chico Rodrigues do mandato de senador já está em vigor e vale por 90 dias. Agora, o Senado ainda precisa decidir se mantém ou não a determinação de Barroso. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do mesmo partido de Rodrigues, afirmou que aguardará ter conhecimento da íntegra do documento da determinação de Barroso antes de adotar qualquer medida.

Definição do rito

Os senadores Alessandro Vieira (Rede-RS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediram ao ministro Barroso para que determine o rito de análise do afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a ser realizado pelo Senado.

Segundo os parlamentares, a medida é necessária para que “não restem dúvidas”. Os senadores pediram ao ministro para determinar que a deliberação sobre o caso seja feita por voto nominal e aberto.

Além disso, querem que fique claro que a medida de afastamento do cargo só será derrubada se houver votos de pelo menos 41 senadores favoráveis a isso. A intenção é evitar que parlamentares ausentes acabem por beneficiar o senador.

“O ônus decisório deve recair sobre aqueles parlamentares que buscam a reforma da decisão judicial, e não sobre aqueles que são deferentes à decisão a Corte. Se fossem necessários 41 votos ou mais para a manutenção da decisão judicial, chegaríamos à situação absurda de que a simples falta de parlamentares à votação no Senado poderia implicar a reforma da decisão do Tribunal”, afirmam os parlamentares.

* Com informações do Portal G1.