Governo da Bahia discute planejamento e orçamento na Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira (13), o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apresentou os projetos de lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, durante Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia.

O secretário destacou a prioridade dos projetos de lei para a área social e o foco na geração de renda, para superação das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. Os projetos de lei do PPA, LDO e LOA estão tramitando na Assembleia Legislativa.

“Mesmo diante das dificuldades inerentes ao enfrentamento do coronavírus, trabalhamos para manter os investimentos sociais como prioridade absoluta, além do incentivo ao setor produtivo com foco na geração de renda para a população”, ressaltou Pinheiro.

É previsto no Projeto da Lei Orçamentária Anual da Bahia  que a área social será contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta proposta, as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%).

“Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e para isso ocorrer é necessário que o governo priorize projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou.

O secretário também falou sobre a manutenção de investimentos, com a meta de chegar ao patamar dos R$ 3 bilhões em 2021. 

“Este é um desafio da nossa gestão, uma vez que a Bahia é o segundo estado que mais realiza investimentos, tendo à sua frente apenas o estado de São Paulo. Portanto, temos projetos importantes, a exemplo do Sistema Viário Oeste, com a ponte Salvador-Ilha de Itaparica, além da atração de novos empreendimentos nas mais diversas áreas, a exemplo das energias renováveis. Também estamos mantendo o nível de investimentos na construção e manutenção de estradas, portos, novas unidades de saúde, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estimulando o aquecimento da economia e respondendo à necessidade de enfrentamento da pandemia”.