Supremo nega pedido de retomada das aulas presenciais em Brumado

O pedido de retomada das aulas presenciais em Brumado, no sudoeste baiano, feito pela prefeitura do município, foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o G1, a decisão foi do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Nas alegações, ele afirma que a medida foi tomada por causa do dano potencial aos serviços educacionais da cidade.

O magistrado escreveu ainda que há recomendações técnico-científicas que sustentam a decisão de não retomar as aulas por causa do novo coronavírus.

Retorno

Em setembro, a Prefeitura de Brumado havia determinado a volta as atividades escolares. Porém, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata, o que fez o município recorrer ao Supremo, onde teve novo revés.

No último sábado (10), o Governo da Bahia determinou a prorrogação do decreto que suspende aulas presenciais nas redes pública e privada em todo o estado. A extensão da norma é válida até o dia 25 de outubro e pode ser prorrogada novamente.

Apesar do decreto, a gestão estadual assegura que as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares.