Justiça determina retirada de postagens de perfil da Prefeitura de Salvador em rede social
Decisão atendeu a pedido de chapa encabeçada pela Major Denice (PT)
A Justiça Eleitoral de Salvador determinou a retirada de 15 postagens de um perfil oficial da Prefeitura de Salvador, no Instagram, por configurar publicidade institucional irregular de atos e programas governamentais.
A decisão foi tomada pela juíza Isabela Kruschewsky Pedreira, da 4ª Zona Eleitoral da capital baiana, no último sábado (10). A determinação atendeu a um pedido do departamento jurídico da chapa encabeçada pela Major Denice (PT), uma das postulantes ao Palácio Thomé de Souza.
“Consoante estabelece a legislação, no período de 3 (três) meses que antecedem o pleito é vedada a veiculação de toda e qualquer publicidade institucional, excetuando-se aquelas referentes a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado ou, na forma estabelecida pela Emenda Constitucional 107, aquela destinada ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia”, escreveu a magistrada na sentença.
O descumprimento da medida implicaria em uma multa diária de R$ 5 mil à gestão municipal. Em tempo, o perfil oficial da Prefeitura de Salvador na rede social foi retirado do ar, conforme averiguou o portal M!, na manhã deste domingo (11).
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Nenhuma postagem encontrada.
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