Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

Começou nesta sexta-feira (9), a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito e vereadores no rádio e na televisão . No primeiro turno das eleições, a veiculação vai até 12 de novembro. 

Serão dois blocos de 10 minutos cada um, nos seguintes horários:

Rádio: das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10;

TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40

Além do horário eleitoral gratuito, as emissoras tiveram que reservar 70 minutos por dia para inserções de candidatos a prefeito (60% do total, ou 42 minutos diários) e a vereador (40%, ou 28 minutos). A exibição será das 5h à 0h.

Em Salvador, a coligação “Salvador não pode parar”, formada por DEM, PDT, Republicanos, MDB, Solidariedade, Cidadania, PL, PSL, PSC, Patriota, PSDB, PV, DC, PMN e PTB, ficou com maior tempo na propaganda para prefeito: 4’35” por bloco, com 1.352 inserções. Esta coligação também será a primeira a iniciar o bloco do horário eleitoral no primeiro dia.

Já a coligação “Salvador dos bairros é Salvador de todos”, formada por Podemos, Rede e PTC, será o último. A partir do dia seguinte, haverá revezamento – a coligação que entrou por último no dia anterior entra primeiro.

Segundo a regra instituída pela Emenda Constitucional 97/207, os partidos PMN, PTC, DC, REDE, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não têm tempo no horário eleitoral.

Segundo especialistas em direito eleitoral, as regras serão diferentes por causa da cláusula de barreira aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. Desta forma, apenas os partidos que atingirem minímo de votação na eleição de deputado federal terão acesso ao horário. Estima-se que pelo menos dez partidos que ocuparam em 2018 não vão ocupar o mesmo espaço agora em 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que 750 mil candidatos disputarão as vagas de prefeito e vereador em todos os estados – não há eleições municipais no Distrito Federal.