Justiça obriga ACM Neto retirar postagens do Instagram da Prefeitura
A decisão foi do juiz Almir Pereira de Jesus, que acatou uma representação pedida pela Coligação “Que Cuida da Gente”, que é formada pelo PT e PSB
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), será obrigado, após determinação da Justiça Eleitoral, desta segunda-feira (5), a remover do Instagram da Prefeitura de Salvador, postagens que são consideradas publicidade institucional. A decisão foi do juiz Almir Pereira de Jesus, que acatou uma representação pedida pela Coligação “Que Cuida da Gente”, que é formada pelo PT e PSB.
“As propagandas oficiais da Prefeitura Municipal de Salvador a propósito de obras realizadas e veiculadas nos preditos endereços eletrônicos podem, neste momento que antecede à votação, favorecer a uma dentre as diversas candidaturas que concorrem ao cargo de prefeito municipal, desequilibrando, indevida e ilegalmente, o jogo político e democrático que deve ser jogado pelos candidatos, uma vez que todos devem concorrer, a bem da democracia, em igualdade de condições e com paridade de armas”, afirmou o magistrado, de acordo com reportagem do A Tarde.
Duas postagens, das seis citadas na decisão, já foram retiradas. Caso não se cumpra de imediato, a tutela de urgência, a multa diária é de R$ 5 mil.
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Nenhuma postagem encontrada.
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