Senador Márcio Bittar afirma que Renda Cidadã poderá ser apresentada nesta quarta-feira

A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa social que deverá substituir o Bolsa Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto de gastos, disse nesta segunda (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele se reuniu pela manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova proposta.

“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda (Cidadã) vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”, disse Bittar.

Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, Bittar também é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Segundo Bittar, a “turbulência” tomou conta do debate em torno do financiamento do Renda Cidadã nos últimos dias.

Ele, no entanto, disse que o debate está voltando à normalidade. “É normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”, declarou o parlamentar. Ele assegurou que qualquer decisão sobre as fontes de recursos para o programa passará por Guedes.

Fundeb e precatórios

Na semana passada, Bittar tinha anunciado que o Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de pagamento de precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da Justiça. O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa caindo por vários dias.

No caso do Fundeb, que está excluído do teto de gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o limite de crescimento das despesas federais e poderia ser enquadrada no conceito de “pedalada fiscal”. A ideia de usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de precatórios foi criticada por configurar uma despesa permanente com uma fonte provisória de recursos.

O senador defende a criação do Renda Cidadã para suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago em 31 de dezembro. “São 8 milhões de brasileiros que não terão como se alimentar a partir de janeiro. O presidente [Jair Bolsonaro] tem a legitimidade. Ele é o chefe da nação e diz que tem hoje 8 milhões de brasileiros detectados agora na pandemia e que a partir de janeiro, se não criarmos um programa, eles não têm como se alimentar, então temos que resolver esse problema”, disse o parlamentar.