Edvaldo Brito reclama que três projetos seus para beneficiar a população na pandemia não passaram

O vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), explicou por que votou contra o Projeto de Lei nº 173/20, na terça-feira (29). A matéria institui na capital baiana o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360 para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. Segundo ele, o voto contrário ao projeto foi em favor da população. A afirmação foi feita na noite desta quarta-feira (30), em entrevista ao editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra. 

Edvaldo explica que possui três projetos em benefício da população, com alternativas para garantir o bem-estar financeiro das pessoas durante a crise da Covid-19. Mas, segundo ele, nenhum dos três projetos chegou a sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador.  

“Os três projetos são importantes. Tentei ao longo da pandemia colocar em discussão. Nenhum dos projetos [apresentados este ano por ele] chegou [ao Plenário]”, afirma. 

Entre os PLs apresentados está o de abril deste ano, no qual o professor propôs o adiamento do pagamento dos impostos municipais para os meses seguintes. Este mesmo projeto, numa segunda versão, teve o apoio de mais dez vereadores, mas também não chegou a ser votado. 

Em outra proposta, baseada mais uma vez na Constituição Federal, Edvaldo pedia a moratória para todo o município, para que as cobranças dos impostos ficassem suspensas e, após a crise, as pessoas tivessem até 90 dias para quitar os débitos com a prefeitura.  

“O terceiro era tirar o nome das pessoas do cadastro de inadimplementos. Como essa gente toda ia buscar recursos para pagar esses impostos? Nenhum dos três saiu da Comissão de Constituição de Justiça, sendo cinco vereadores do prefeito, dois vereadores da oposição. E dois é um número menor do que cinco. Eu busquei o apoio de 11 colegas e, nem mesmo com isso, os demais tiveram compaixão com o povo de Salvador”, afirma o vereador. 

Insatisfeito com o fato de seus projetos terem sido barrados, Edvaldo explicou durante a entrevista que chegou a procurar o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) para tentar a aprovação.

“Eu votei em todos os projetos da iniciativa do prefeito que tinham a ver com o bem-estar da população, nenhum ficou sem meu voto. A contrapartida eu esperava que fosse a mesma. Eu implorei [para ACM Neto], assina meus projetos, passa para autoria de vossa excelência ou para os 27 vereadores que hoje te seguem, se a questão é de orgulho”, disse ele, acrescentando que nunca deixou de “votar nos projetos dele [ACM Neto] por raiva”.