Major Denice comemora decreto que destina 50% dos recursos de lei às iniciativas do setor cultural para negros

A candidata da ‘Coligação que Cuida de Gente’ à Prefeitura de Salvador, Major Denice (PT) celebrou, neste sábado (26), o Decreto Estadual que determina a destinação de 50% dos recursos da Lei Aldir Blanc na Bahia a serem reservados para as iniciativas do setor cultural para os negros. 

Ela parabenizou o governador Rui Costa (PT) e a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, pela decisão. “Essa é uma conquista dos artistas negros da Bahia, uma decisão histórica em benefício do povo negro que constrói nossa cultura”, afirmou.

A postulante ao cargo de chefe do Executivo soteropolitano ainda frisou que, por causa das características da aplicação da Lei Aldir Blanc por órgãos estaduais como o Centro de Culturas Populares Identitárias (CCPI) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC)  – que contemplarão beneficiários como terreiros de candomblé e manifestações quilombolas e do Recôncavo da Bahia, por exemplo – o número de manifestações ligadas à população negra que serão beneficiadas deve inclusive ultrapassar o mínimo de 50%.

De acordo com a petista, o fato cumpre com a função de consolidar conquistas antigas da população negra, a exemplo dos Marcos estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, sancionado em 2016 e que prevê no texto a reserva para negros em concorrências públicas.

“O Governo da Bahia construiu uma forma extremamente democrática para utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc, destinando o dinheiro para manifestações culturais que de fato estão afetadas pela pandemia, que são principalmente aquelas do povo negro, que vivem do turismo, do movimento. Garantir o mínimo de 50% é uma vitória histórica e tenho certeza que muitas outras manifestações estarão sendo contempladas”, analisou Major Denice.