Sefaz apresenta balanço fiscal de Salvador nesta sexta-feira

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentará o Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre da Prefeitura de Salvador nesta sexta-feira (25), a partir das 9h. A audiência pública por meio de videoconferência foi convocada pelo vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador.

A atividade legislativa cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Salvador (canal aberto 12.3) e também pelo Portal da Casa. 

O balanço fiscal vai trazer os números do impacto da pandemia da Covid-19 na economia de Salvador. Na apresentação do relatório do primeiro quadrimestre, o secretário municipal Paulo Souto previu queda de receita e aumento de gastos para conter o avanço do novo coronavírus na cidade.

Em coletiva virtual na semana passada, o prefeito ACM Neto (DEM) informou que a Prefeitura Municipal de Salvador teve um déficit de R$ 283 milhões entre os meses de abril e agosto. Acrescentou que, durante os 180 dias de pandemia, houve um investimento de R$ 412 milhões em medidas de combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19.

A Lei de Responsabilidade Fiscal visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei condiciona esses entes à capacidade de arrecadação de tributos.