ARTIGO:Um bioma diferente

O palco não é a Floresta Amazônica, com sua exuberância da fauna e flora, mas sim a região do Cerrado, no Planalto Central, onde se situa Brasília, a capital federal. Lá, protegidos pelas mais rigorosas leis, e a salvo das agressões ambientais, políticas, socioculturais e econômicas, está a casta jurídica da sociedade brasileira, formada por […]


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Ana Cristina 23/09/2020 08:00 Artigos

O palco não é a Floresta Amazônica, com sua exuberância da fauna e flora, mas sim a região do Cerrado, no Planalto Central, onde se situa Brasília, a capital federal. Lá, protegidos pelas mais rigorosas leis, e a salvo das agressões ambientais, políticas, socioculturais e econômicas, está a casta jurídica da sociedade brasileira, formada por 11 membros, que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).

Protegidos por muros ideológicos, não sofrem interferências dos meios externos, mas interferem em todos os setores da sociedade, ditando regras e posturas, e fazendo prevalecer a visão monocrática de cada um dos seus membros, auto guindados à posição de olimpos. Na mais recente ingerência, e fazendo prevalecer sua posição monocrática, o ministro Luiz Roberto Barroso convocou ONGs (Organizações Não-Governamentais) para discutir a questão da Amazônia, na véspera da participação do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que teve como um dos temas centrais…a Amazônia.

Seria uma boa iniciativa se não fosse por um pequeno detalhe: das 59 entidades chamadas à reunião com o STF, apenas 14 fazem parte do atual governo, entre as quais os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o general Augusto Heleno (Segurança Institucional da Presidência). No rol dos opositores, além de ONGS como o Greenpeaçe e a WWF, estavam representantes da British Columbia University (EUA), da London School (Reino Unido) e das Comissões de Projetos de Meio Ambiente da ONU e de Direitos Humanos. Teve ainda a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que capitaneou o boicote a produtos brasileiros no exterior. 

Três partidos políticos de oposição acionaram o STF para contestar pontos da política ambiental do governo. Em uma das ações, PT e o PSB querem a suspensão do decreto de fevereiro deste ano que trata do Conselho da Amazônia Legal. Na outra, a Rede pede que o Supremo determine ao governo uma série de medidas – entre elas, um plano para prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

O mesmo STF, na figura de outro membro, a ministra Carmen Lúcia, cobrou do governo o porquê do Exército estar presente na Amazônia e o que estaria fazendo lá. Não é preciso resposta. Anteriormente o vice-presidente Hamilton Mourão, além de defender o Brasil das acusações de que o país não é capaz de cuidar do seu patrimônio ambiental, em particular a Amazônia, afirmou que o país tem a matriz energética mais limpa e a maior cobertura vegetal original, chegando a dispor de 84% de área nativa preservada na Amazônia e mais de 60% do território nacional. 

Na sua narrativa ideológica, o ministro Luiz Roberto Barroso disse que existe um egoísmo ambiental e o que se produz hoje em emissão de poluentes, terá efeito nos próximos 25 a 30 anos. Brasil culpado. Na emissão de gás carbônico, a China, e não o Brasil, é quem mais emite CO2 na atmosfera. Em seguida vem os Estados Unidos e em terceiro, o conjunto dos países industrializados da Europa. Quando se fala em poluição dos rios e seus despejos no oceano, é a Chuva de novo quem aparece em primeiro lugar e, na Europa, a França é o país que mais poluiu os oceanos.

Conforme explicou o vice-presidente, Hamilton Mourão, “as imagens de satélite acusam todos os focos de calor, o que não significa incêndio, pois qualquer área com temperatura acima de 47 ºC é assim identificada. Além disso, como consta no site do instituto Inpe, é comum a mesma queimada ser detectada por vários satélites. Os dados também não distinguem as queimadas ilegais das legais”. 

Um levantamento da Embrapa Territorial, com base em dados de satélites da NASA, mostrou que nos sete primeiros meses de 2020, houve aumento de 44% no número de queimadas na América do Sul, na comparação com o mesmo período de 2019. Foram 149.044 focos de fogo, o maior valor dos últimos sete anos. Esse crescimento, no entanto, foi maior na Argentina (286%), Uruguai (177%) e Paraguai (129%). 

Como o STF legisla sobre tudo, de sacos em supermercados a queimadas na Amazônia, sempre com o viés de se posicionar contra o atual governo, acredita-se que os seus integrantes, enclausurados na bolha ideológica que veem nazismo e fascismo imaginário no atual governo, façam parte de um bioma diverso do qual fazem parte imensa maioria dos brasileiros.

* Adilson Fonseca é jornalista e escreve sempre às quartas-feiras.

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