Retorno de professores civis ao Colégio Militar é impedido pela Justiça

O retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para esta segunda-feira (21), foi suspenso após uma liminar concedida pela Justiça Federal no estado fluminense.

O pedido foi feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Sinasefe Seção Sindical CMRJ) e a decisão foi dada pelo juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª Vara Federal, na última sexta-feira (18).

O magistrado, no texto, afirmou que não há previsão logística o suficiente para impedir o contágio e mencionou um caso ocorrido em Manaus, capital do Amazonas, onde 1,7 mil professores testaram positivo para covid-19 um mês após o retorno às aulas presenciais.

Ainda decisão, Costa Braga afirmou que o estado do Rio ainda está sob estado de emergência de saúde pública. “Com efeito, nas condições sanitárias atuais, decorrentes da pandemia da covid-19, o retorno às aulas presenciais mostra-se temerário e contrário aos direitos à saúde e ao trabalho, constitucionalmente previstos e garantidos, colocando em risco os profissionais de educação, alunos e familiares”, enfatizou.

Já em nota divulgada no último domingo (20), a Seção Sindical CMRJ (Colégio Militar do Rio de Janeiro) informou que que os servidores “viram o seu trabalho triplicado da noite para o dia e migraram em tempo recorde para o ensino online a fim de minimizar os impactos da suspensão das aulas presenciais” e que essas atividades têm apresentado “resultados satisfatórios”. O sindicato afirmou também que não houve diálogo com a categoria para discutir o retorno às aulas presenciais.

Também por nota, o Colégio Militar afirmou que a decisão abrange apenas os professores civis e que “o retorno às aulas presenciais não foi alvo da ação civil pública em questão”. “Portanto, estão mantidas as aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro”, mas os professores civis continuaram com as atividades remotas do Ambiente Virtual de Aprendizagem.

*Com informações da Agência Brasil.