Sobrevivência: programa Minha Casa Minha vida só continuará com doações de terrenos de prefeituras

A equipe econômica que está reformulando o Minha Casa Minha Vida, terá orçamento em 2020 apenas para honrar as operações já contratadas, por isso, mediante avaliações, foi identificado que a sobrevivência do programa surgirá a partir de uma parceria com prefeituras. Os órgãos terão de doar os terrenos para as obras da faixa 1, voltada para famílias mais pobres.

As conversas fluem no sentido de permitir apenas a construção de empreendimentos em áreas com infraestrutura disponível (água, esgoto e vias de acesso). A mudança, segundo os técnicos, acarretará em uma redução de cerca de 30% nos custos do programa e uma queda de quase metade dos subsídios da União. Uma faixa que é totalmente custeada pelo governo, com subsídios que giram em torno de R$ 4 bilhões por ano.

No mercado imobiliário, a estimativa de redução de custos com uma eventual cessão de terrenos por prefeituras é mais modesta, em torno de 15%. Em cidades com área mais valorizada, caso de São Paulo, a economia pode ser maior.

Ainda assim, agentes que atuam no Minha Casa Minha Vida dizem que somente isso é insuficiente e que, para a conta fechar, é preciso entrar dinheiro público, seja da União, seja de um remanejamento de ações sociais mantidas por prefeituras.

Sem a mudança, não será possível manter o programa para esse público. Nas demais faixas, os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As mudanças farão parte de uma medida provisória a ser definida em conjunto pelos Ministérios da Economia, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional (MDR) e enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.

A previsão é que o Minha Casa Minha Vida conte com até R$ 2,23 bilhões, valor que garante somente o pagamento dos contratos de construção de 233 mil unidades em andamento da faixa 1.

Se a parceria com as prefeituras prosperar, a equipe econômica avalia a possibilidade de lançamento de 300 novas unidades por município em menos de mil localidades. As cidades menores e mais endividadas ficariam fora, o contrário do que pretende o MDR, com apoio da Casa Civil. Com informações da Folha de S. Paulo.