Audiência pública debate extinção de municípios baianos

Com a PEC 188/2019,  proposta do Governo Federal, 10 municípios baianos podem deixar de existir. Para debater  a proposta e seus impactos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, na próxima segunda-feira (16), às 14 horas, no auditório Jorge Calmon, a audiência pública  “PEC do Pacto Federativo 188/2019 e a extinção dos municípios do estado da Bahia”. 
O debate, que será realizado pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação e é uma iniciativa dos deputados do PT, Osni Cardoso e Jacó. Foram convidados, os representantes dos 10 municípios baianos ameaçados de extinção: Maetinga, Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo, Contendas do Sincorá, Aiquara e Gavião.
A PEC188 propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes. “Estamos tratando de economia, mas também de vidas, de pessoas. Portanto, a mobilização neste momento é muito importante. Precisamos analisar todas as consequências, tanto políticas e econômicas como sociais, e compreender melhor como esses municípios serão agregados e quais os reflexos dessas mudanças”, explicou Osni.
O deputado Jacó se diz preocupado com fato dessas cidades nem sequer terem sido consultadas. “Não podemos assistir a esse movimento de querer extinguir esses municípios sem reagir, pois a realidade dessas cidades é muito mais complexa do que os fatores econômicos utilizados para justificar este projeto. É preciso analisar as questões culturais, identitárias e de territorio”, explana Jacó.