Leo Prates critica Reforma Administrativa do governo Bolsonaro

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, repudiou nesta sexta-feira (4) a proposta da Reforma Administrativa do Governo Federal, que não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares.

O pedetista utilizou sua conta no Twiter para dizer que era contra a proposta. “Além de ser contra no todo, comete um grande equívoco na Saúde e Educação, excluiu várias carreiras, mas deixa os servidores da saúde e educação”, publicou.

A proposta apresentada na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (3), proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e cria maiores restrições para acesso ao serviço público.

O texto também abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.

Nas próximas etapas da reforma, o governo federal pretende encaminhar uma proposta para regulamentar a demissão de servidores por insuficiência. A medida deve destravar desligamentos motivados por baixo desempenho dos servidores.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, o texto precisa do voto favorável de, pelo menos, 3/5 dos parlamentares de cada Casa, isto é, 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.