Senadora anuncia PEC que permite reeleição de Alcolumbre no Senado

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre (Democratas-AP) na presidência da Casa. Ela é aliada do parlamentar. O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o Estadão, o anúncio foi feito por Rose durante sessão remota do Senado, realizada na última quarta-feira (2). A PEC consolida uma articulação feita há meses pelo presidente do Senado para ficar mais dois anos no cargo.

Para que a proposta comece a tramitar no Senado, o texto precisa de 27 assinaturas. Além disso, cabe ao próprio Alcolumbre pautar a PEC e, se for à votação, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. Aliados dele dizem que há votos suficientes para viabilizar a recondução dele no comando. A Câmara também teria de aprovar a proposta, com no mínimo 308 votos entre os 513 deputados.

À publicação paulista, Rose de Freitas argumentou que a possibilidade de reeleição é necessária diante do contexto político da pandemia de covid-19. Para ela, Alcolumbre e Maia conciliaram interesses na crise e precisam ter aval para continuar no poder. Nesse período, em que as comissões não funcionaram, coube exclusivamente a Maia e Alcolumbre a pauta das duas Casas.

“Há uma discussão de que fazer a reeleição em função do Davi, do Rodrigo, é muito personalista esse processo, mas acontece que é o voto da democracia. Se você não quer reeleger, vota contra a pessoa que está disputando”, comentou a parlamentar. “Além dele (Alcolumbre), quem? Aí você fica jogando no escuro”, salientou.

Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, mas ainda não houve julgamento.